URBANISMO DIGITAL

Direcção Municipal de Urbanismo

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    Domínio
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    Descrição

    O projeto “Urbanismo Digital” visa a desmaterialização integral de todas as etapas da tramitação do processo urbanístico, na vertente licenciamento e pós licenciamento, nomeadamente:
    • Receção eletrónica dos pedidos;
    • Saneamento liminar;
    • Apreciação/ decisão;
    • Emissão do alvará/licença;
    • Apuramento das taxas;
    • Atividade de fiscalização e de vistoria associadas ao processo de licenciamento
    A concretização deste projeto tem como investimentos a aquisição de software e de hardware para todos os técnicos municipais envolvidos no licenciamento.

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    Objetivos

    • Redução do volume documental produzido e supressão da acumulação de documentos inúteis;
    • Eliminação de todo o circuito de papel subjacente à atividade de licenciamento urbanístico;
    • Modernização dos serviços municipais;
    • Melhoria do serviço prestado ao munícipe, através da simplificação dos procedimentos internos e reorganização do funcionamento dos serviços;
    • Maior eficiência, transparência e garantia de qualidade dos serviços municipais.
    Impacto desta medida para os requerentes:
    • Acesso à informação de forma mais fiável, rápida e completa;
    • Encurtamento dos prazos de apreciação;
    • Menos custo de produção dos projetos;
    • Facilidade de acompanhamento e obtenção de informações sobre os pedidos;
    Impacto para a CML:
    • Protecção e preservação de documentos essenciais;
    • Maior garantia da fiabilidade dos dados e rigor administrativo;
    • Rapidez e mobilidade total na consulta e tratamento dos documentos;
    • Maior segurança na relação com os requerentes;
    • Estreitamento da cooperação entre serviços;
    • Aperfeiçoamento da estrutura orgânica e funcional, possibilitando a uniformização de processos de trabalho;
    • Aumento da produtividade e redução de custos;
    • Integração e interoperabilidade com outros sistemas e tecnologias internos ou externos à Câmara Municipal de Lisboa

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    Localização
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    Serviço Promotor
    • Serviço Promotor
      Direcção Municipal de Urbanismo
    • Morada
      Campo Grande - 27, 4º, Bloco A 1749-099
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    Fase do Projecto
    • Fase do Projecto
      Implementação
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    Fontes de Financiamento
    537.000 €
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    Contacto Chave

    Direcção Municipal de Urbanismo / Divisão de Uniformização e Fiscalização Urbanística

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    Contactos
    • Telefone
      217 989 326
    • Email
      dmu.dufu@cm-lisboa.pt
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